Resoluções e outros atos normativos - CEMA

MoçõesRecomendações

Resoluções
201720162014201320122011201020092008  – 20072006
20052004 200320022001 20001998199719891988
 

 

Moções - CEMA



Recomendações - CEMA


098/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de diagnóstico, monitoramento e mitigação dos atropelamentos de animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias do estado do Paraná

097/2016
 - Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2016-2018


Resoluções 2013

092/2013 - Altera o § 1º do art. 21 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA, que integra a Resolução n.º 69 de 28 de abril de 2009

091/2013 - Proíbe o abate e posse das espécies robalo-flecha (Centropomus undecimalis) e robalo-peva (Centropomus parallelus) nos meses de novembro e dezembro no Litoral do Paraná e estabelece critérios para a pesca amadora e profissional nas águas interiores no Litoral Paranaense

090/2013 - Estabelece condições, critérios e dá outras providências, para empreendimentos de compostagem de resíduos sólidos de origem urbana e de grandes geradores e para o uso do composto gerado

089/2013 - Estabelece prazos de validade, diferenciados para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Rodoviários considerados de utilidade pública, objetivando compatibilizar a natureza dos mesmos aos prazos de execução

088/2013 - 
Estabelece critérios, procedimentos e tipologias  para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local e determina outras providências


087/2013 - Altera a Resolução CEMA nº 086, de 02 de abril de 2013, que passa a vigorar com as inclusões, conforme deliberação na 85ª Reunião Ordinária do CEMA

086/2013 - Estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários, visando o controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e dá outras providências (Revogada, consultar Resolução CEMA 094/2014)

085/2013
- Estabelece procedimentos para a escolha das duas representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros suplentes no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2013-2014

084/2013 - Estabelece critérios para o Cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e dá outras providências


Resoluções 2012

083/2012 - Estabelece procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2013-2014


Resoluções 2011

082/2011 - Altera o art. 20 e 24 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA, que integra a Resolução CEMA n.º 69 de 28 de abril de 2009


Resoluções 2010


Resoluções 2009

076/2009 - Estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de substituição de matéria prima ou aproveitamento energético

075/2009 - Composição da Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente

074/2009 - Composição da Câmara Temática de Biodiversidade, Biomas e Educação Ambiental

073/2009 - Composição da Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental

072/2009 - Re-ratificação da Resolução CEMA nº. 070/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para Empreendimentos Industriais

071/2009 - Estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de substituição de matéria prima ou aproveitamento energético (Revogada, consultar Resolução CEMA 076/2009)

070/2009Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais

069/2009 - Aprova Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente


Resoluções 2008

068/2008 - Cria a composição da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno do CEMA, que passa a funcionar com os seguintes membros, sem quaisquer outras alterações em suas atribuições e prazos de funcionamento

067/2008 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Revogada, consultar Resolução CEMA 069/2009)

066/2008 - Estabelecer procedimentos para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas não governamentais como membros indicados no Conselho Estadual do Meio Ambiente para o período de 2008-2010

065/2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências


Resoluções 2007

064/2007 - Cria Câmara Temática para propor Plano de recolhimento de produtos tóxicos (agrotóxicos sem recomendação de uso) do meio rural, BHC inclusive

063/2007 - Institui Comissão Especial Permanente do Cadastro Estadual de Entidades Ambientais, com a finalidade de proceder o cadastramento e recadastramento de entidades ambientalistas junto ao CEENG

062/2007 - Cria a Comissão Especial para análise da proposição da norma que “dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais”

061/2007 - Cria a Comissão Especial para análise da proposição da norma que “dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências”

059/2007 - Cria a Câmara Temática permanente para acompanhar e propor políticas públicas capazes de assegurar a conservação, a preservação e recuperação de áreas de Florestas com Araucária e de Campos Naturais, sem alteração dos objetivos e atribuições anteriormente estabelecidos pela Resolução 023/2002

058/2007 - Altera a composição da Câmara Temática criada por meio da Resolução 19/2002 e alterada pela Resolução 31/02

057/2007 - Cria a Câmara Temática permanente com os objetivos de analisar e relatar as propostas encaminhadas pelo IAP, emitindo pareceres e recomendações, conforme parágrafo 3° do artigo 3° da RESOLUÇÃO nº 050/2005, e propor alterações necessárias para atender as disposições legais, que serão objeto de deliberação do plenário


Resoluções 2006


Resoluções 2005


Resoluções 2004


Resoluções 2003

040/2003 - Altera a composição da Câmara Temática, criada através da Resolução 035/2002, com o objetivo de revisar os dispositivos da Resolução 006/2001

039/2003 - Altera a composição da Câmara Temática, criada através da Resolução 023/2002, para desenvolver estudos e propor a criação de Fundo para a preservação dos biomas Floresta com Araucária e Campos Gerais, em áreas de propriedades privadas

038/2003 - Altera a composição da Câmara Temática para regulamentação e implementação do processo de análise e aprovação das solicitações de cadastramento junto ao CEENG

037/2003 - Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 015/2001, para Acompanhamento, em cooperação com o IAP


Resoluções 2002

036/2002 - Amplia os objetivos da Câmara Temática criada através da Resolução 023/2002-CEMA

035/2002 - Cria Câmara Temática com o objetivo de revisar os dispositivos da Resolução 006/2001-CEMA

034/2002 - Prorroga o prazo estabelecido na Resolução 024/2002-CEMA e dá outras providências

033/2002 - Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 023/2002-CEMA

032/2002 - Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 020/2002-CEMA

031/2002 - Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 019/2002-CEMA

030/2002 - Altera a composição da Câmara Temática criada através da Resolução 015/2001-CEMA

029/2002 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Paraná - CINEA/PR

028/2002 - Aprova o relatório elaborado pela Câmara Temática criada pela Resolução 023/2002-CEMA

027/2002 - Aprova relatório final elaborado pela Câmara Temática criada pela Resolução 020/2002-CEMA

026/2002 - Proíbe a destinação final, no território do Estado do Paraná, de quaisquer tipos de resíduos de agrotóxicos gerados em outros Estados da Federação, bem como em outros países (Revogada, consultar Resolução CEMA 050/2005)

025/2002 - Aprova Relatório da Câmara Temática criada pela Resolução 015/2001-CEMA, em anexo

024/2002 - Delibera sobre a obrigatoriedade de realização de auditoria ambiental independente pelas empresas com atividade na área de manipulação de chumbo e seus derivados

023/2002 - Cria Câmara Temática para estudar e propor um Fundo para Preservação dos biomas Floresta com Araucária e Campos Gerais

022/2002 -
Cria a Comissão Interinstitucional Estadual de Educação Ambiental - CINEA

021/2002 - Aprova o Programa Estadual de Educação Ambiental

020/2002 - Cria Câmara Temática para regulamentação e implementação do processo de análise e aprovação das solicitações de cadastramento junto ao CEENG (Revogada, consultar Resolução CEMA 051/2005)

019/2002 - Cria Câmara Temática para a gestão integrada do Programa Estadual de Educação Ambiental

018/2002 - Estabelece prazos para a indicação e substituição dos Membros Designados


Resoluções 2001

017/2001 - Cria Câmara Temática para regulamentação do processo de escolha dos membros designados deste Conselho

016/2001 - Prorroga prazo estabelecido na Resolução CEMA 007/2001

015/2001 - Cria Câmara Temática para acompanhamento, em cooperação com o IAP, da execução dos projetos de municípios e entidades não governamentais, aprovados através da Resolução CEMA 014/2001

014/2001 - Aprova Relatório Final da Câmara Temática criada pela Resolução CEMA 013/2001

013/2001 - Cria Câmara Temática para julgamento dos projetos de municípios e entidades não governamentais

012/2001 - Disciplina a transferência de recursos do FEMA para municípios e entidades não governamentais

011/2001 - Aprova o Regimento Interno do CEMA (Revogada, consultar Resolução CEMA 067/2008)

010/2001 - Cria Câmara Temática para proposição de regulamentação de atividade de transporte de cargas perigosas em rodovias

009/2001 - Cria Câmara Temática para proposição do Programa Estadual de Educação Ambiental  (Revogada, consultar Resolução CEMA 019/2002)

008/2001 - Cria a Câmara Temática para proposição de procedimentos relativos a projetos de municípios e de entidades não governamentais

007/2001 - Delibera sobre a obrigatoriedade de realização de auditoria ambiental independente pelas empresas de petróleo e derivados

006/2001 - Delibera sobre importação de resíduos sólidos industriais. (Revogada, consultar Resolução CEMA 050/2005)

005/2001 - Retifica a Resolução CEMA 002/2000


Resoluções 2000

004/2000 -  Cria Câmara Temática sobre importação de resíduos sólidos industriais

003/2000 - Delega competência ao IAP para autorizar importação de resíduos sólidos industriais

002/2000 - Cria Câmara Temática para revisão do Regimento Interno do CEMA

001/2000
- Aprova, em caráter provisório, o Regimento Interno do CEMA


Resoluções 1998

005/1998 - Dá nova redação à Resolução CEMA 002/97


Resoluções 1997

003/1997 - Dá nova redação à Resolução CEDA 003/89

002/1997 - Dá nova redação à Resolução CEDA 002/89

001/1997 - Dá nova redação à Resolução CEDA 001/89


Resoluções 1989

003/1989 - Disciplina a escolha dos representantes de Instituições de Ensino Superior para comporem o CEDA

002/1989 - Disciplina a forma de escolha dos membros do CEDA

001/1989
- Institui o Cadastro Estadual das Associações de Meio Ambiente


Resoluções 1988

001/1988 - Regulamenta o cadastro estadual de associações da proteção ao meio ambiente


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