Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente


A Câmara Temática Permanente de Economia e Meio Ambiente é estabelecida com as respectivas competências:

a) zoneamento ecológico-econômico;
b) programas de incentivo ambiental;
c) padrões de proteção e controle dos recursos florestais;
d) padrões de proteção e controle dos recursos agropecuários e extrativistas;
e) padrões de proteção e controle dos recursos minerários;
f) padrões de proteção e controle dos recursos pesqueiros;
g) padrões de proteção e controle dos recursos energéticos;
h) padrões para o controle e gestão da implantação de obras e atividades de infraestrutura e transportes.



2019




 
 

2016

Ata da IV Reunião - 05 de maio de 2016



2015



2013

Ata da 1ª Reunião

GT Espécies Exóticas Invasoras

Ata da 3ª Reunião


2011

Ata da 2ª Reunião - 07 de novembro de 2011

Ata da 1ª Reunião - 27 de setembro de 2011


2010

Ata da 1ª Reunião - 09 de fevereiro de 2010
     Lista de presença
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