Informações

30/09/2013

Convocada a 22ª Reunião Extraordinária do CEMA

Está convocada, para o dia 15 de outubro de 2013, a 22ª Reunião Extraordinária do CEMA. Na pauta a apresentação e discussão da Minuta de Resolução que estabelece prazos de validade, critérios de renovação e prorrogação diferenciados para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Viários e a Minuta de Resolução que estabelece condições, critérios e dá outras providências, para empreendimentos de compostagem de resíduos sólidos de origem urbana e de grandes geradores.

Os materiais a serem analisados e deliberados estão disponíveis nos link abaixo:

Ofício de Convocação

Minuta de Resolução que estabelece prazos de validade, critérios de renovação e prorrogação diferenciados para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Viários considerados de utilidade pública, objetivando compatibilizar a natureza dos mesmos aos prazos de execução

Minuta de Resolução que estabelece condições, critérios e dá outras providências, para empreendimentos de compostagem de resíduos sólidos de origem urbana e de grandes geradores


Fonte: CEMA

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