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26/08/2019

Convocada a 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Foi formalmente convocada pelo Secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, Marcio Nunes, a 101ª Reunião Ordinária do CEMA, que será realizada no dia 03 de setembro de 2019 (terça-feira).

Com início às 14h00 a reunião se desenvolverá na sala de gestão, 7º andar,  no Palácio das Araucáricas, na Rua Jacy Loureiro de Campos, S/N.

Ofício nº 86/2019 SEDEST/CEMA


1. Abertura – Secretário e Presidente do CEMA – Marcio Nunes - Verificação do quórum - Inscrição Tribuna Livre

2. Discussão e aprovação da ata da 100ª Reunião Ordinária


3. Ordem do dia:

- Deliberação da Recomendação sobre o Projeto de Lei - PL nº 391/2019 de autoria do Poder Executivo que pretende alterar o artigo 5º da Lei Estadual nº 12.945, de 05 de setembro de 2000, que criou o FEMA – Fundo Estadual de Meio Ambiente”;
- Proposição de alterações no Regimento Interno do CEMA;
- Moção sobre as alterações do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente;
- Explanação sobre o FEMA – Fundo Estadual de Meio Ambiente.

4. Outros Assuntos:

Tribuna Livre

5. Encerramento

Fonte: CEMA

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