• Convocada a 98ª Reunião Ordinária do CEMA

    Foi convocada a 98ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente que ocorrerá no dia 6 de junho de 2017.

    Na pauta estão a discussão e deliberação:

    - da Minuta de Resolução que "Altera o Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMA que integra a Resolução nº 69 de 28 de abril de 2009, com a criação da Câmara Temática Permanente de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável", e

    - da Minuta de Resolução que "Estabelece critérios para o cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e de equipamentos para medições ambientais e revoga a Resolução CEMA nº 095/2014".

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  • Convocada a 97ª Reunião Ordinária do CEMA

    Foi convocada a 97ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Ela ocorrerá no dia 7 de março de 2017.

    Na pauta estão a apresentação e posse dos novos Conselheiros do CEMA, composição das Câmaras Temáticas do CEMA para o período de 2017 - 2018 e panorama atual dos Municípios aprovados para Licenciamento Ambiental de Atividades de Impacto Local (Resolução CEMA nº 088/2013).
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Histórico

  • Lei 17505
  • SEMA
  • Descentralizacao do licenciamento
  • CEENG Cadastro estadual de Entidades não Governamentais
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