• Convocada a 91ª Reunião Ordinária do CEMA

    Foi convocada para o dia 02 de dezembro do corrente a 91ª Reunião Ordinária do CEMA. Essa reunião será em conjunto com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, conforme estabelecido na Resolução CEMA 096/2014 recentemente aprovada. Na pauta consta a avaliação das atividades dos dois conselhos e a importância da articulação das políticas de gestão ambiental e de recursos hídricos. Leia mais ››

  • Convocada a 24ª Reunião Extraordinária do CEMA

    Está convocada para o dia 15 de outubro de 2014 a 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Na pauta está a discussão e deliberação da Minuta de Resolução que estabelece ações de prevenção, controle, erradicação e monitoramento de espécies exóticas invasoras; da Minuta de Resolução que estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários; da Minuta de Resolução que estabelece critérios para o Cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e dá outras providências; e outros assuntos. Leia mais ››

Histórico

  • Lei 17505
  • SEMA
  • Descentralizacao do licenciamento
  • CEENG Cadastro estadual de Entidades não Governamentais