• Convocada a 24ª Reunião Extraordinária do CEMA

    Está convocada para o dia 15 de outubro de 2014 a 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Na pauta está a discussão e deliberação da Minuta de Resolução que estabelece ações de prevenção, controle, erradicação e monitoramento de espécies exóticas invasoras; da Minuta de Resolução que estabelece diretrizes e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, projeto, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários; da Minuta de Resolução que estabelece critérios para o Cadastramento de Laboratórios de Ensaios Ambientais e dá outras providências; e outros assuntos. Leia mais ››

  • Convocada a Reunião do Comitê do Cadastro Estadual de Entidades Não Governamentais Ambientalistas (CEENG)

    O Conselho Estadual de Meio Ambiente convoca V.Sas. para a reunião do Comitê do Cadastro Estadual de Entidades Não Governamentais Ambientalistas (CEENG) a ser realizada no dia 29 de setembro de 2014 para avaliar e deliberar sobre os processos de Cadastramento / Recadastramento das Entidades Ambientalistas Não Governamentais para o biênio 2015/2016.
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Histórico

  • Lei 17505
  • SEMA
  • Descentralizacao do licenciamento
  • CEENG Cadastro estadual de Entidades não Governamentais